Empresa agropecuária arcará com indenização por justa causa não provada

Empresa de ônibus é condenada por queda de passageira

Teto salarial do STF pode ser estendido a empresa pública

Justiça manda empresa reintegrar portador de HIV por dever social

Empresa de limpeza quer que presidente do STJ reconsidere decisão

Aprovação do Projeto da Pré-Empresa viabiliza Lei Geral

TST: erro em citação da empresa leva à nulidade processual

Empresa de telefonia proibida de cobrar tarifa básica

Justa causa revertida na Justiça isenta empresa de multa

Empresa de transportes teve pedido de suspensão de segurança negado

TST reconhece vínculo de emprego entre diarista e empresa

A diarista que durante anos presta serviços de limpeza em escritório de empresa comercial, ainda

TST condena empresa por deixar empregado nu em corredor

Empresa que coagiu empregados terá de devolver 40% do FGTS

A decisão foi tomada por maioria de votos.

TST condena empresa por realizar "revista visual" em empregada

A ex-empregada que move ação contra a empresa contou que havia duas vistorias por dia, na saída

Mantida condenação à empresa que registrou faltas em carteira

Uma fábrica de estofados de Minas Gerais terá de indenizar um trabalhador por danos morais pelo fato de ter anotado em sua carteira de trabalho que ele perdeu o direito a férias por ter faltado 37 vezes ao trabalho no período de um ano.

Parmalat deve indenizar empresa por protesto indevido de duplicatas

recurso da Mercantil Secos e Molhados Araguaia contra a redução da indenização por danos morais a ser recebida pela empresa.

Princípios Constitucionais: Direito Empresarial e a função social da propriedade

da função social da empresa, bem como dos traços constitucionais das espécies de sociedade empresária e conceitos analíticos.

Dano moral. Seqüestro. A empresa não deu causa ao seqüestro. A empresa não fez nenhuma ameaça ao autor.

Acidente de trabalho. Intoxicação por agrotóxico e doença renal crônica.

crônica - é decorrente de acidente de trabalho sofrido na empresa, consistente do contato com veneno gástoxin.

Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro

ao poder familiar dos filhos comuns. Poderá deixar de ser aplicada nos casos de vulnerabilidade da